Licença Esportes da Sorte
A Licença Esportes da Sorte autoriza a oferta de jogos online de forma legal e segura. A autoridade reguladora do território de concessão supervisiona as operações, audita fair play e transparência e impõe proteção de dados conforme a LGPD e padrões internacionais. A jurisdição licenciada, a data de emissão e o prazo de validade constam no selo oficial e no registro público do regulador; no Brasil, a oferta depende de autorização federal da Secretaria de Prêmios e Apostas.
Áreas Excluídas
As operações licenciadas excluem países e regiões onde o serviço não é autorizado. A regra vale para site, aplicativos e quaisquer serviços digitais.
- Estados Unidos, Proibição regulatória local
- Reino Unido, Sem cobertura da licença
- Holanda, Restrições do regulador
- França, Proibição regulatória local
- Bélgica, Sem cobertura da licença
- Suíça, Restrições do regulador
- Turquia, Proibição regulatória local
- Emirados Árabes Unidos, Proibição regulatória local
- Irã, Proibição regulatória local
- Coreia do Norte, Proibição regulatória local
Renúncia de Propriedade da Marca
A Esportes da Sorte não é proprietária das empresas licenciadas pelo regulador indicado e não as administra. Trata-se de uma marca que identifica o serviço ao usuário final.
Não detém participação financeira, gerencial ou de qualquer outra natureza nessas empresas. Não tem capacidade de influenciar decisões operacionais ou de gestão. Não assume responsabilidade por atos, omissões ou violações cometidas por tais empresas licenciadas. Reclamações e demandas devem ser direcionadas ao operador responsável ou ao regulador competente.
Sistema de Verificação da Licença
O sistema de verificação do selo e da licença permite confirmar o status atual e a autenticidade da autorização. Se você busca saber se a Esportes da Sorte é legal no Brasil ou se é legítima no Brasil, consulte esse selo.
Trata-se de uma ferramenta digital de checagem de status. Textos, imagens e demais materiais exibidos no selo pertencem ao regulador. Esse conteúdo é protegido por direitos autorais. Uso comercial ou não autorizado por terceiros é proibido e pode gerar sanções.
Marcas Registradas
Marcas, logotipos e identificadores comerciais exibidos no site e nos aplicativos são protegidos pelo respectivo titular de direitos, que pode ser o operador licenciado ou o regulador. O uso segue a legislação aplicável de propriedade intelectual.
A titularidade abrange registros, nomes de domínio e elementos de identidade visual. Qualquer uso não autorizado é proibido. Violações podem gerar responsabilização e remoção de conteúdo.
Atualizado: